Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Decreto Legislativo nº 1.921, de 07 de abril de 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 7 de abril de 2026
- Número
- 1921
- Publicação
- 24 de abril de 2026 · DCMJP Nº 1071/2026 - EDIÇÃO EXTRA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- instituto incubação e aceleração