Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL, AO DISPOSTO NOS ARTS. 37 E 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA A ELE DECORRENTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.255, de 25 de junho de 1997PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA DE VEREADORES, ALTERA A ESTRUTURA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RECRUTAMENTO DE PESSOAS DE APOIO - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR AGV
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.680, de 17 de dezembro de 2009MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI Nº 11.301/2007. (LEI 11.388/2008)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.733, de 14 de março de 2012MODIFICA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.803, de 16 de janeiro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°11.301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 12.880, de 23 de setembro de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 13.184, de 02 de março de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.883, de 06 de outubro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 11.301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 13.906, de 30 de dezembro de 2019ALTERA A LEI Nº 11.301/2007 PARA MODIFICAR O QUADRO DE SERVIDORES DOS GABINETES DE VEREADORES, REDEFINE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa