Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 11.301, de 28 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoria: Mesa Diretora