Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI Nº 11.301/2007. (LEI 11.388/2008)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 11.301, de 28 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Altera o(a)
Lei nº 11.388, de 08 de fevereiro de 2008PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PCCR, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), DA LEI Nº 4.608 DE 21 DE MARÇO DE 1985 E DA LEI Nº 3.972 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1982, ESTABELECENDO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal