Legislação municipal · Guarabira (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências com adição das Emendas já aprovadas
Denomina o “Anfiteatro Monsenhor Nicodemos” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira e dá outras providências.
Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira.
Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Srº Ricardo Braga Abrantes de Sá.
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor José Dayvid Carneiro da Silva.
Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Sr. João Antônio Soares da Silva Nascimento e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino.
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e dá outras providências.
Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença a Prefeita Maria Hailéa Araújo Toscano, e dá outras providências.
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. André Freitas da Silva Félix e dá outras providências.
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. José Germano Ferreira Bernardino e dá outras providências.
Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e dá outras providências
Concede a Comenda de Mérito em Saúde “Dr. Francisco Monteiro da Silva” a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas e dá outras providências.
Concede a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Draª NATHÁLIA ANASTÁCIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 03/07/2026