Câmara Municipal de Guarabira (PB)
Dispõe sobre a concessão de Licença a Prefeita Maria Hailéa Araújo Toscano, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de janeiro de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MD
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.