Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COOPERAÇAO FINANCEIRA PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESATIVADO E INSERVÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88,COMBINADA COM O ART.49, XIV, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM OS ARTIGOS 5º, 7º, 22,24,25,28,29,32,33,34,35,46,65,70,71,81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2002.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 486/2007 E 635/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ SEVERINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (6) DO LOTEAMENTO "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO E DO PPA, PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "3" DO LOTEAMENTO "TAPUIO", BAIRRO "TERRA PROMETIDA", NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENEDINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "N" DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO "NOVA CONQUISTA", NETA CIDADE DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "B", NO LOTEAMENTO "BRISAS DA SERRA", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO MALAQUIAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETA "A", NO LOTEAMENTO "BRISAS DA SERRA", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL - PME 2015-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA AUGUSTO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 11/03/2016