Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR JOSEPHUS JOANNES FELIX MARTHA FLOREN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR MANOEL VIANA DOS PASSOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR LUIGI ALBERT PESCARMONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA PSICÓLOGO(A) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESTAURANDO VIDAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA A ARTÉRIA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIAEL ALVES MOREIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "F" DO LOTEAMENTO "MOREIRA", BAIRRO "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEIA ENTRADA E LOCAIS PÚBLICOS, DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DEODATO TEIXEIRA MUNIZ (SEU DIDI)A PRAÇA IDENTIFICADA COMO PRAÇA DA DELEGACIA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO, A RUA PROJETADA C,LOTEAMENTO "BRISA DA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA DE CAJU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 648/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 10/06/2015