Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2015,PRECEITUADA NO ART. 37,INCISO X, DA CF/88, COM O ART. 49, XIV, DA LOM, E ART. 3° DA LEI N´° 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO -, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AV. JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 6, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FELINTO SEBASTIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AVELINO DA SILVA (CHICO AVELINO)A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DONA INÊS, DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM Á ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ECONÔMICO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CACIMBA DE MANOEL PRAEIRO A CACIMBA LOCALIZADA NA ÁREA DO MUSEU MUNICIPAL "MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CASA DE PAI PEDRO E MÃE JOANA A CASA DE TAIPA CONSTRUÍDA NO MUSEU MUNICIPAL "MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO (FANFA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE)A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL NO BAIRRO TERRA PROMETIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 13/02/2015