Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO DE CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO DE PAULO RAFAEL, BAIRRO TERRA PROMETIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA, PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS/PB, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA PB 103 DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÍTIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JUIZ DE DIREITO MANOEL ALVES IRMÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO TAPUIO V, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DE GUARABIRA E BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CARMELITA EUNICE DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EVANGELIZADOR AO GRUPO DE ORAÇÃO AMANHECER (GOA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 23/11/2016