Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Antonio José da Silva, a artéria Pública com início casa de Heleno Biu e término na casa de Tita Paulo, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 763/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências.
Denomina a área onde ficava o lixão municipal de “Reserva Florestal Memorial Lajedo do Jerimum”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em cumprimento da Lei 14.113, de 25/12/2020.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA.
Denomina de Rua Lourival José do Nascimento, a artéria pública identificada como Travessa Presidente João Pessoa, nesta cidade e dá outras providências.
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
Denomina de Praça Benedita Francisca da Silva, a Praça localizada no Bairro Nova Conquista, neste município e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Fixa valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências".
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE IMUNIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE DONA INÊS/PB, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,COMISSIONADOS ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 07/06/2021