Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, AS SESSÕES LEGISLATIVAS, EM FORMATO VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA CASA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19.
DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CECÍLIO FRANCISCO DA SILVA (TITIO BAIANO), A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (A) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA COMPOSITORA MARIA BORGES DA SILVA, À PRAÇA (CANTEIRO) LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEDRO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE PREFEITO JOSÉ EUGENIO CABRAL DE MELO O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS. PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 08/06/2020