Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB , EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, a fazer a doação de bem móvel pertencente ao Legislativo Municipal, e determina outras providências.
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2019, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICE-PREFEITO SEVERINO GOMES DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAPUIO, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h08 · Norma mais recente da lista: 22/04/2019