Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ÓSSEA E MUSCULAR DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI ACERCA DAS NORMAS DO "ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ECONOMIA CRIATIVA, COM COMPROVADA VIABILIDADE ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
DENOMINA DE MARIA GORETTI DE ARAÚJO MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CIEPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE VIGILANTE
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS
DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE TEMAS SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DE CAMPINA GRANDE NAS PROVAS OBJETIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSTITUI A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DETERMINA UM DIA DE CELEBRAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A EXIGÊNCIA PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROMOVAM A FIXAÇÃO EM LOCAIS DE DESTAQUE DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS EFEITOS PREJUDICIAIS ADVINDOS DO CONSUMO DE TABACO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 18/07/2024