Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOÃO ALVES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CABO DA PMPB, RICARDO ALEXANDRE VIEIRA OLÍMPIO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RICARDO MOREIRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TABELIÃO SR. EDUARDO ANTÔNIO DA GAMA CAMACHO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL SOARES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ALANA CARLA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE "JORNALISTA AGNALDO BRITO DE ALMEIDA" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RITA SALES DE PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MÔNICA BEZERRA VICTOR QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ORLANDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A NAIR HELENA CASTRO ARRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONHAM DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADA DO PRÓPRIO HOSPITAL PARA ACOMPANHAR A GESTANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E TAMBÉM PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, CASO A GESTANTE NÃO ESTEJA ACOMPANHADA POR ALGUÉM DA FAMÍLIA OU DE PESSOAS PRÓXIMAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTERVENÇÃO EM ESTIMULAÇÃO MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADOS "SALA MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL"
INSTITUI O "SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 22/07/2024