Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DE ROMERO RODRIGUES VEIGA NO MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 83/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DE JOSÉ MARINALDO CARDOSO NO MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 83/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A EMÍLIA FRANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A IRENE PONCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A DILSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ANA PAULA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ADEILTON COSTA PEREIRA (CORONÉ LAMPARINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ELIZIANE DE OLIVEIRA BALDUÍNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSEFA DINIZ CUNHA (BETA DINIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FLÁVIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ENEIDA AGRA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CÍCERO ROMÃO CORREIA (CÍCERO ROMÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSIVALDO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE A WALMIR AGRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARCOS ANTONIO BATISTA (MESTRE SABIÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 07/01/2025