Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (CORRINHA DOS BONECOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLOS PERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARIANA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A KAKÁ DO FORRÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FERNANDO CÉSAR CORREIA (NANDO CÉSAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CÉSAR DI CESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JEFFERSON HANNIERY SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOANA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A INALDETE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ANTÔNIO FERREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FABÍOLA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A KAMILA SIMONELLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A REINALDO SILVA DE LUCENA (MESTRE PINDURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ALFRANQUE AMARAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JULIANE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA (JULIANE CÁSSIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CHICO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSICLAUDIO FERREIRA DA SILVA (FORMANDO CAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARCELO LANCELOTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSÉ CRISTÓVÃO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A PEPYSHO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 30/12/2024