Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JESSÉ SOUZA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO 16 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO THÉLIO QUEIROZ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DOUTORA FÁTIMA CRISTINA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CABO DA PMPB RICARDO ALEXANDRE VIEIRA OLÍMPIO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR CAMILO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA – FAP, QUE COMPLETOU 60 ANOS DE ATIVIDADE NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, PELO RECONHECIMENTO DA VISIBILIDADE E AVANÇOS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO GERMANO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO TREZE FUTEBOL CLUBE E DO CAMPINENSE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À VEREADORA MARIA LOPES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DE CONEXÕES PARA CIDADANIA – ARCCID
ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025