Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À POLLYANNA WERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ARRPIA - ARTICULAÇÃO PELA REVITALIZAÇÃO DO RIACHO DAS PIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
INSTITUI O "HUB ESPORTIVO TECNOLÓGICO DE CAMPINA GRANDE" E ESTABELECE INCENTIVOS PARA INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR ESPORTIVO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CICLISTAS EMPURRANDO SUAS BICICLETAS EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE ESTABELECE
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "SINAL DE AJUDA 540" COMO SÍMBOLO OFICIAL DE PEDIDO DE SOCORRO E DENÚNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PMETI) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PREMATURIDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FICA ESTABELECIDO E DENOMINADO O DIA 30 DE JANEIRO COMO "DIA MUNICIPAL DO CARTUNISTA, CARTUNISTA FRED OZANAN", DATA REFERÊNCIA E ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CARTUNISTA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O ENCONTRO DE BOIS DE CARNAVAL DE CAMPINA GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025