Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA - FAPESQ ANTÔNIO GUEDES RANGEL JÚNIOR
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, RALISSON ANDRADE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ACADÉMICA E CIDADÃ, MARCADA PELO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ENGENHEIRO JOÃO DE FREITAS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARLENE OLIVEIRA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO ALPARGATAS, PELO 1º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICAS INOVADORAS À ESCOLA PÚBLICA E O 19º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, PELO RECONHECIMENTO DA VISIBILIDADE E AVANÇOS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS" EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA DO JOVEM ASSEMBLEIANO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO COOPERATIVA MULHERES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROFESSOR CIDOVAL MORAES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO NORDESTE - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE - CPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À LUCIANA SANTOS - MINISTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 07/08/2025