Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA DE MARGARIDA AUGUSTA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RICARDO FARIAS DE ARAÚJO
DENOMINA RUA COMERCIANTE MANUEL GOMES FERREIRA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA RITA ARAÚJO GUIMARÃES UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA SARGENTO RENATO DOS SANTOS UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA COMERCIANTE ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOGADOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA (ZÉ GALEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME RUA VEREADOR SEVERINO GERMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE DOUGLAS ROCHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ABNER DOS SANTOS ANDRADE DE VASCONCELOS UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL TOP GIRLS, PELO RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS SEMEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLUNISTA SOCIAL SEVERINO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE CAMPINA GRANDE APEL PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO NACIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 22/08/2025