Câmara Municipal de Campina Grande (PB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2025
Autoria: FABIANA GOMES
PL nº 99/2025 AUT nº 107/2025 Autoria: Fabiana Gomes