Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB IV, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDLENE DE OLIVEIRA BARBOSA E A ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.367 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARTA DE SOUZA NARCISIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ COELHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR MILSON SILVA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 66, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 011/2011 - PMC Nº 2011/000445-5, DE INTERESSE DE ANNA CAROLINNE MACÊDO FOUACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 031/2011 - PMC Nº 2011/004427-9, DE INTERESSE DE SYSTEM MUD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 035/2011 - PMC Nº 2011/003216-5, DE INTERESSE DE LUIZA ALVES DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 032/2011 - PMC Nº 2011/003295-5, DE INTERESSE DE EDMIR DANTAS DORNELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2° DO ART. 6° DA LEI N° 1.518 DE 07 DE JANEIRO DE 2011, (CARGOS EM COMISSÃO DA CMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O LIMITE AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 30 DE 08 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA CLEIDE ROCHA DA SILVA PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 030/2011 - PMC Nº 2011/004456-2, DE INTERESSE DE FABIANA MARIA MONTEIRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 30/12/2011