Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, DEFINIDO PELA LEI N° 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO -PB, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADOS AO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR BENEDITO RIBEIRO DE CAMALAÚ, O TRECHO DA RUA JUAREZ TÁVORA ENTRE A BR-230 E A ORLA MARÍTIMA, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 1.401 DA LEI N° 1.401/08 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, (VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OCEANIA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 042/211 - PMC Nº 2011/005982-9, DE INTERESSE DE EMPREENDER CONST. INCORP. ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 041/2011 - PMC Nº 2011/001172-9, DE INTERESSE DE ANTÔNIO MANOEL SOARES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 040/2011 - PMC Nº 2011/004679-4, DE INTERESSE DE JOSÉ RAIMUNDO LOPES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 039/2011 - PMC Nº 2011/001632-1, DE INTERESSE DE ANITA DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 038/2011 - PMC Nº 2011/002220-8, DE INTERESSE DE ALEXANDRE RODRIGUES BUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 034/2011 - PMC Nº 2011/003053-7, DE INTERESSE DE PAULO CESAR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 033/2011 - PMC Nº 2011/003944-5, DE INTERESSE DE RONALDO SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 028/2011 - PMC Nº 2011/001985-1, DE INTERESSE DE PB DOCES DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2011 - PMC Nº 2010/002518-2, DE INTERESSE DE NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N} 014/2011 - PMC Nº 2010/006079-4, DE INTERESSE DE VERÔNICA NUNES CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALESSANDRO DAVID NEVES (ALESSANDRO TCCHÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 09/01/2012