Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS EXISTENTES EM LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCR.
ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 22 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA LEGISLATURA COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2012 - PMC N° 2011/000725-0, DE INTERESSE DE MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2012 - PMC Nº 2011/005813-0, DE INTERESSE DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSIS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 037/2011 - PMC Nº 2011/003832-5, DE INTERESSE DE DANILO DOUGLAS LOPES BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 047/2010 - PMC Nº 2010/004018-1, DE INTERESSE DE PEREIRA E WANDERLEY & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 001/2012 - PMC Nº 2011/002498-7, DE INTERESSE DE RITA DE MELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 036/2011 - PMC N° 2011/004066-4, DE INTERESSE DE GRANDESIGN COM. SERVIÇOS DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2011 - PMC Nº 2011/001180-0, DE INTERESSE DE BIASFORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 013/2011 - PMC Nº 2010/006424-2, DE INTERESSE DE IRANILDO FLORISVALDO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 034/2010 - PMC Nº 2010/004553-1, DE INTERESSE DE WALTER ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.473/2009 E 1.474/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CORREGEDORIA GUARDA MUNICIPAL)
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2012 - PMC Nº 2011/000164-5, DE INTERESSE DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RIBEIRO MATOS CAVALHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 043/2011 - PMC Nº 2011/002243-7, DE INTERESSE DA EMPRESA MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.269/2005 E 1.347/2007, (SKINCARIOL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS - FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 10/04/2012