Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006201-3, DE INTERESSE DA EMPRESA NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 006/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006581-0, DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANOEL CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASL
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2012 - PMC/SEPLAN N° 2012/001088-1, DE INTERESSE DA EMPRESA COMPISO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CIDADÃO FAMÍLIAS EM AÇÃO - ECIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 50º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS, EM OLINDA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DO IPSEMC PARA COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E AUTORIZA A QUITAÇÃO E OU ENCONTRO DE CONTAS COM PARCELAMENTO DOS SALDOS A QUEM FOR DESFAVORÁVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES 17, 19, 21 E 23 DA QUADRA 23 C PELOS LOTES 43, 45 E 48 DA QUADRA 25 B, DO LOTEAMENTO OCEANIA VI, COM O FIM DE CONSTRUIR CASA POPULARES.
ALTERA §§ 2° E 4° DO ART. 133 DA LEI N° 523/89, ALTERADA PELA LEI N° 1.214/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.115/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES - AMI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, PRAÇA DE ESPORTES E EQUIPAMENTO S COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO ANTIGO RELOTEAMENTO DAS GRANJAS ATUAL LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA COM FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NA ÁREA.
CRIA O CENTRO INTEGRADO IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 09/05/2012