Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001412-7, DE INTERESSE DO SR. MARCUS VINICIUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 020/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001123-3, DE INTERESSE DA EMPRESA WAL MART BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001208-6, DE INTERESSE DO SR. KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 018/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001435-6, DE INTERESSE DA SRA. ANA CLÁUDIA DE BRITO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000278-1, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ S/A - IND. E COM. DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000277-3, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ S/A - IND. E COM. DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NOÇÕES PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DAS ACÁCIAS A ATUAL RUA 7, DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 846/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5°, INCISO V, ALÍNEA "D" DA LEI N° 1.401, DE 04 DE ABRIL DE 2008, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CRECHE MUNICIPAL ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/001169-9, DE INTERESSE DO SR. VALDELITO ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 014/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/003398-6, DE INTERESSE DA EMPRESA COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 012/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006846-1, DE INTERESSE DA EMPRESA LINDON JOHNSON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA AFIXAREM PLACAS OU CARTAZES INFORMANDO SOBRE O "DIREITO DO IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000779-1, DE INTERESSE DA SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 26/07/2012