Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NILTON LIMA DE OLIVEIRA (PASTOR OLIVEIRINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA BRUNO CUNHA PEIXOTO A ATUAL VIA LOCAL 14, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCOS DE MELO PEIXOTO A ATUAL VIA LOCAL 10, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GRIMALDI GONÇALVES DANTAS A ATUAL VIA LOCAL, ENTRE AS QUADRAS 04 E 07, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADAS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 9.0 DA LEI COMPLEMENTAR N° 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002386-0, DE INTERESSE DE ANA CLÁUDIA DE FRANÇA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2011/003444-3, DE INTERESSE DE MARINÊS DE OLIVEIRA CALUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 029/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002669-9, DE INTERESSE DA SRA. RAYSLA VITÓRIA DO NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 028/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002694-0, DE INTERESSE DA SRA. LUSINETE LEITE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002923-0, DE INTERESSE DO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 025/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002415-7, DE INTERESSE DA EMPRESA D & C COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/002142-5, DE INTERESSE DO SR. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000297-8, DE INTERESSE DA SRA. LUZINETE LIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 90, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/001093-8, DE INTERESSE DO SR. PEDRO MOURA DE PAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 05/12/2012