Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RECIFE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 18 DE ABRIL 2001, PARA DETERMINAR NOVAS REGRAS PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALIMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AS FAMÍLIAS CARENTES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 73 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CASOS OMISSOS, CONFLITANTES OU QUE NÃO SE ENQUADREM DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL, OS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO E OS QUE EXIGEM TRATAMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A PARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL NOS TERMOS E PRAZOS DO ART.5º -A DA PORTARIA MPS Nº402/08,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), NO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO IV SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS - NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 3°AO ART. 71 E MODIFICA O ART. 78, DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 29/04/2013