Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 237 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 001/2018 – QUE TRATA DE REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JAIME NOBRE ALENCAR A ATUAL VIA LOCAL 22, DA QUADRA 07, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE RUA MARIA ELITA GUEDES A ATUAL VIA LOCAL 02, DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR
DENOMINA DE RUA GASTON GOMES DA SILVA O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA ANTÔNIO PAULINO SERRANO, BAIRRO DO JARDIM MANGUINHOS, AO ENCONTRO COM INÍCIO DA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, NESTE MUNICÍPIO
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” AS CABEDELENSES QUE TENHAM SE DESTACADO NO MUNICÍPIO COM RELEVANTES SERVIÇOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EVILÁSIO CAVALCANTI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, PASSANDO PELA AVENIDA 03, DO LOTEAMENTO PROGRESSO E TÉRMINO NA VIA COLETORA 03, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE AVENIDA HENRIQUE BENTO DE ALBUQUERQUE A ATUAL AVENIDA 10, COM INÍCIO NO L-32 DA Q-19 E TÉRMINO NA L-16 DA Q-22, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE RUA REGINALDA ALEXANDRE DA SILVA A CAMILO ATUAL AVENIDA 05, COM INÍCIO NO L-22 DA Q-05 E TÉRMINO NO L-12 DA Q-05, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE RUA ACHILES DA SILVA CAMILO ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MORAES, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, À ATUAL AVENIDA 04, DO LOTEAMENTO PROGRESSO, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEI MUNICIPAIS Nº 1.803/2016, Nº 1.837/2017 E Nº 1.889/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O “DIA DO SKATISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA ATO DO PRESIDENTE Nº 40/2018, QUE AFASTA VEREADORES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS DO ANEXO I – METAS FISCAIS, QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 1.904, DE 16 DE JULHO DE 2018 (LDO/2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 14/01/2019