Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREIRES A ATUAL AVENIDA 01 COM INÍCIO NA BR-230 Q-02 E TÉRMINO NO L-01 DA Q-08, DO LOTEAMENTO JARDIM BETA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA LÚCIO FLÁVIO COSTA A ATUAL AVENIDA 02 COM INÍCIO NA BR-230 Q-03 E TÉRMINO NO L-03 DA Q-09, DO LOTEAMENTO JARDIM BETA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB O “DIA DO SURDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CLEMILDO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MOISÉS SALVADOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR LINCOLN MENDES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GILMAR AVELINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HEDU DUARTE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JAIME CAETANO ALVES DE LIMA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA SELMA SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSEMAX GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGILVAN LORIS DA SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JULIANA MINUZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 26/11/2018