Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.847/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.847/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIS PEDRO DOS SANTOS A VIA SECUNDÁRIA 01, DO LOTEAMENTO ALPHAMARES, COM INÍCIO NO L-02 E TÉRMINO NO L-14 DA QUADRA "A", NO BAIRRO PONTA DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS DE REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA E AVENIDA DO BAIRRO DE PARQUE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E DO CANDOMBLÉ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)
INCLUI O "DIA DE IEMANJÁ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "JULHO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, PARA ATENDER A DESPESA COM O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DAS AMÊNDOAS A ATUAL VIA LOCAL 12, COM INÍCIO NO L-01 Q-21 E TÉRMINO NO L-4 Q-C20, DO LOTEAMENTO OCEANIA VI, BAIRRO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUSA A ATUAL VIA LOCAL 09, DO LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE RUA MARIA LEOCADIO DE SOUSA A ATUAL VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO STEPHANIE PALHANO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR HEVERTON MEDEIROS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA – DF PARA TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO TRECHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para o Salário Mínimo - Piso Nacional, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 29/05/2019