Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Severina Almeida de Medeiros, e dá outras providências
Denomina de Avenida Francisco Paulo Cosentino Sorrentino, a atual Avenida 28 - início no Lote 01 da Quadra 95 e término no Lote 02 da mesma Quadra, localizada no Bairro Amazônia Park
Denomina de Avenida Cláudio Paulo Maciel, a atual Avenida 27 - início no Lote 01 da Quadra 94 e término no Lote 02 da mesma Quadra, localizada no Bairro Amazônia Park
Dispõe sobre a criação da Mostra Cultural Saberes e Fazeres de Cabedelo e do Prêmio de Mérito e Inovação Cultural – Cultura Viva no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 1.025/2001, e dá outras providências
Altera o valor da simbologia CAS-1, constante no Anexo II da Lei nº 2.049, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências
Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para o Salário Mínimo – Piso Nacional 2022, e dá outras providências
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências
Denomina as Ruas Projetadas do Lot. Jardim Atlântico (Parte II e prolongamentos nos bairros Jardim Camboinha e Recanto do Poço), as Vias Locais do Lot. Praia Mar no Bairro do Poço, as Vias Locais e Via Coletora do Lot. Morada Nova no Bairro Parque Esperança, as Avenidas dos Lot. Jardins Alfa, Beta e Gama no Bairro Jardim América, a Avenida 10 do Lot. Parque Esperança no Bairro Renascer neste Município, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabedelo, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Cabedelo/PB para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Denomina as atuais Via Local 15 com início no Lote 07 da Quadra 23 e término no Lote S/D da mesma Quadra, localizada no Bairro do Poço; a atual Avenida 03 do Lote Jardim Gama - com início no Lote B da Quadra 04 e término no Lote 01 da Quadra 10, localizado no Bairro Jardim Américo; a atual Avenida 04 do Lot. Jardim Gama- com início no Lote C da Quadra 05 e término no Lote 01 da Quadra 12, localizado no Bairro Jardim Gama
Institui a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no Município de Cabedelo
Institui a obrigatoriedade de realização de palestras, seminários e outras atividades afins sobre prevenção ao abuso de álcool, tabáco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Amparo Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos de Pai e Mãe devido à Pandemia causada pela COVID-19 - Programa Órfãos da Covid-19, e dá outras providências
Denomina de “Rua Eronildo Carlos dos Santos”, a atual Rua Via Local - com início no Lote 03 da Quadra 03 e término na Área Verde paralela à linha férrea, localizada no Bairro Jardim Camboinha, neste Município
Denomina de Avenida Flávio de Oliveira, a atual Avenida 17-início no Lote 1A (com frente a Rua Mar do Caribe) da Quadra 8A e térmíno no Lote 1A da mesma Quadra (com frente a extensão da Avenida Cavalo Marinho), localizada no Bairro Portal do Poço
Denomina de Avenida Marconi Dantas Ribeiro, a atual Avenida 20-início no Lote 2A (com frente a Rua Mar do Caribe) da Quadra 87 e térmíno no Lote 2A da mesma Quadra (com frente a extensão da Avenida Cavalo Marinho), localizada no Bairro Portal do Poço
Denomina de Avenida Maria das Graças Gonsalves, a atual Avenida 22-início no Lote 01 da Quadra 89 e térmíno no Lote 02 da mesma Quadra, localizada no Bairro Portal do Poço
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 22/02/2022