Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EDSON ALVES DE LIMA, A RUA IDENTIFICADA COMO VL 01, DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AUGUSTINHO GARCIA LOBO E A AV. CAROLINA CARDOSO NA PRAIA DO POÇO, NO SENTIDO CABEDELO JOÃO PESSOA. ESTA RUA FICA PARALELA À RUA ALFREDO NOBREGA
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA ALVINA GOMES DO AMARAL, A TRAVESSA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PROMOVER ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA, A 2ª TRAVESSA SOLON DE LUCENA, O TRECHO RESIDENCIAL ENTRE AS RUAS TENENTE ANTONIO PONTES E SOLON DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO OS BENEFÍCIOS CONCERNENTES A GRATIFICAÇÃO MENSAL DENOMINADA QUINQUÊNIO, BEM COMO REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 4.090, DE 13/07/1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 08/06/1988