Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1988, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 50/85
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO SANTOS COELHO FILHO, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO PRAIAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR NEWTON FERREIRA DA SILVA A 2ª TRAVESSA JOÃO VITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 21/01/1988