Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA JOSIAS DE OLIVEIRA, A 1ª TRAVESSA JOÃO VITALIANO, O TRECHO RESIDENCIAL ENTRE AS RUAS TENENTE ANTÔNIO PONTES E JARDIM SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO IX ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES NA CIDADE DE BANANEIRAS, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 1987
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1.987.
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA (IPEP) PARA CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DORNELAS BEZERRA, A 3ª TRAVESSA JOÃO VITALIANO, ENTRE AS RUAS JOÃO VITALIANO E TENENTE ANTÔNIO PONTES, NESTA CIDADE
DENOMINA DE RUA JANDUÍ DANTAS DO NASCIMENTO, A 4ª TRAVESSA MIRAMAR NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FELIX ALVES DE ARAÚJO, A 5ª TRAV. PEDRO ALEIXO DE MOURA, O TRECHO RESIDENCIAL ENTRE AS RUAS JUAREZ TÁVORA E PEDRO ALEIXO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 25/09/1987