Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA DETECTAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE ASSINADO DESDE FEVEREIRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DE CÂMARAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, FAZER LEVANTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, CONCERNENTE AO CORRENTE ANO, E AVERIGUAR O QUANTUM ESTÁ SENDO DELIBERADO PARA PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES NA CIDADE DE SOUSA - PB.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO AO DNER, SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS QUEBRA-MOLAS NA BR 230, NOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (OPI), PARA O EXERCÍCIO DE 1987/1989
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
ESTABELECE NORMAS VEDANDO A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS MOTELEIROS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
DENOMINA DE RUA MIGUEL SILVINO TOMÁZ O TRECHO RESIDENCIAL ENTRE AS RUAS: SEGUNDA TRAVESSA MONTE CASTELO E A VILA MARIZ NESTE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 02/04/1987