Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O AUMENTO DO PERCENTUAL DE 100 (CEM POR CENTO) PARA 200% (DUZENTOS POR CENTO) DO ITEM I, DO ARTIGO 4º DA LEI 491, DE 15/12/87
DÁ NOVA REDAÇÃO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 33, 201 E 202 DA LEI Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980 E ACRESCE O ITEM 67 NO ANEXO L DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 1989/1992 e dá outras providências
FIXA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA A LEGISLATURA 1989 A 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1989/1991
ESTIMA A RECEITA DE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS, À VAREJO, DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MAJOR JOSÉ HELIODORO DO NASCIMENTO, O LOTEAMENTO PRAIA MAR (VL 06) NO SENTIDO CABEDELO JOÃO PESSOA, INICIANDO NA VC 2 A VC3
DENOMINA DE RUA VICENTE VITA, A RUA PROJETADA (ATUALMENTE SEM NOME) QUE SE INICIA NO LT 24, QD 05 - CABEDELO NO LOTEAMENTO PRAIA MAR DA PRAIA DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ASSEFAZ
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 28/12/1988