Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÁREA DE LAZER DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DO USO DE DROGAS NAS DISCIPLINAS DO "CURRICULUM" DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUÍZA VIEIRA CAMPOS SILVA A ATUAL RUA PROJETADA QUE LIMITA-SE COM A RUA ANTONIA NEVES AO OESTE E COM A OCEANO ATLÂNTICO AO LESTE NO LOTEAMENTO LEONOR VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE: FLUOR, COMO TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 14 DA LEI 372 DE 30.12.80 MODIFICADO PELO ARTIGO 1º DA LEI 586 DE 26.12.90, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 586 DE 26.12.90 QUE TRATA DA PLANTA DE VALORES DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO - ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO - ABONO NATALINO - AOS SERVIDORES SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, INSTALAR E MANTER APARELHO DE INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR PROVENIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA GONÇALO FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA DO MOINHO, TRAVESSA SÃO MIGUEL E TERMINA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS NESTA CIDADE DE CABEDELO
CONSOLIDA LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS, AOS FREQUENTADORES DE MOTÉIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER BANHEIROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, CONTRATAR ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 09/03/1995