Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA O NÍVEL PERCENTUAL DO ART 6º, INCISO III, DA LEI 716/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS A OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E LOJAS SIMILARES INSTALAREM EM SEUS RECINTOS, A BALANÇA PILOTO PARA VERIFICAÇÃO DE PESOS DAS MERCADORIAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA SÃO JOSÉ A RUA DA QUADRA 5, LOTE 1 ATÉ O LOTE 15 NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MESSIAS DE FREITAS A VILA MONTE CASTELO QUE SE INICIA NA RUA MONTE CASTELO E TERMINA NA RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANA ALVES DE FIGUEIREDO A RUA EM FRENTE AO CONJUNTO JULITA ALMEIDA, LOCALIZADA NO JARDIM MANGUINHOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS A ATUAL 4ª TRAVESSA DA CAMPINA DA VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AV 24 DE JUNHO A ATUAL VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE
DENOMINA DE RUA MARIA BENEDICTA DA SILVA A ATUAL 4ª TRAVESSA PEDRO ALEIXO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ELIAS PESSOA A 1ª TRAV. JOSÉ JOVINIANO DE BRITO QUE TEM SEU INÍCIO DA RUA JOSÉ JOVINIANO DE BRITO E TERMINA NA RUA ARTUR GOMES MOREIRA - CENTRO DE CABEDELO.
DENOMINA DE RUA ALCIDES ALMEIDA, A RUA QUE SE INICIA NA BENEDITO SOARES DA SILVA, ANTIGA TRAV. PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E TERMINA NA RUA JUAREZ TÁVORA NESTA CIDADE DE CABEDELO
DENOMINA DE RUA JOSÉ ELIZIÁRIO DA SILVA A TRAVESSA VILA DOS ESTIVADORES QUE SE INICIA NA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CRUZANDO A VILA DOS ESTIVADORES E RUA SOLON LOPES DE MENDONÇA, TERMINANDO NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO
PROÍBE O TABAGISMO ONDE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERTE EM URV OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 714/93,QUE ORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 15/09/1994