Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA
DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES CASADO, O TRECHO DA RUA CAMILO DE HOLANDA, ENTRE A 2ª TRAVESSA SOLON DE LUCENA E A RUA HIDELBRANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE VEREADOR MESSIAS PESSOA, A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LARGO SANTO ANTÔNIO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A Q. 12, L. 06 E 11, Q. 04, L. 25, CENTRO COMUNITÁRIO, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO A RUA DA QUADRA 6, LOTE 1 ATÉ LOTE 15, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO A RUA DA QUADRA 7, LOTE 1 ATÉ A IGREJA DO NAZARENO NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE E DA OUTRAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 691/93, QUE CONCEDIA SUBVENÇÃO AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ex-Vereador José Souza de Oliveira
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Inácio Bento de Morais Júnior
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ex-VEreador Benedito Ribeiro de Araújo
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Arildo Faraco do Amaral Camargo
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo, realtiva ao Exercício Financeiro de 1989 e dá outras providências
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vereador José Ribeiro Farias Júnior
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vereador José Gomes da Silva
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vereador Antônio Patrício
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 10/06/1994