Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA
CRIA GALERIA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA.
DENOMINA AS TRAVESSAS DA RUA ANTÔNIO PAULINO, NO JARDIM MANGUINHOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA À RUA EM FRENTE AO RIO, NO JARDIM MANGUINHOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA AUREANITA GUIMARÃES SIQUEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, ENTRE AS QUADRAS "A" E "B", DO LOTEAMENTO PRAIA PONTA DE CAMPINA, DA SRA. YEDA SIQUEIRA MARINHO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE RUA HENRIQUE SIQUEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, ENTRE A QUADRA "B" E A ÁREA VERDE, DO LOTEAMENTO PRAIA PONTA DE CAMPINA, DA SRA. YEDA SIQUEIRA MARINHO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARINHO FALCÃO, A ATUAL RUA PROJETADA, ENTRE AS QUADRAS "B" E "C", DO LOTEAMENTO PRAIA PONTA DE CAMPINA, DA SRA. YEDA SIQUEIRA MARINHO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 133, DA LEI MUNICIPAL Nº 523/89, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, e dá outras providências
DENOMINA DE TRAVESSA DA ENSEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DA ENSEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E INTERMUNICIPAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DJANIRA SOUZA DE OLIVEIRA A ATUAL 6ª TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO SERRANO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Ronaldo José da Cunha Lima, Governador do Estado da Paraíba
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Raimundo Marcos Assis Bandeira
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Reginaldo Figueiredo de Lima
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. José Janduhy Timóteo Tavares
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h49 · Norma mais recente da lista: 18/04/1994