Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO VII, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 187, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Hamilton Cavalcanti
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo, relativa ao Exercício Financeiro de 1990, e dá outras providências
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ RETROAGIR OS EFEITOS JURÍDICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 620/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E CRIA A DIRETORIA DE CONTROLE DA RECEITA E A DIRETORIA DE CONTROLE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, DO EXERCÍCIO DE 1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 385/81, MODIFICADA PELA LEI Nº 436/84
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/92, QUE ORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMPINA DA VILA E ARTHUR GOMES MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA EX-COMBATENTE JOÃO BATISTA DA SILVA, A ATUAL 3ª TRAVESSA JOSÉ DA SILVA COUTINHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 664/92, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JEASI VALE DA SILVA, A 1ª TRAVESSA PEDRO ALEIXO DE MOURA, ENTRE A RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA E A RUA CAMPINA DA VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 30/03/1994