Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA TERCÍLIA DE ARRUDA LUNA, O TRECHO ENTRE A BR-230 À AVENIDA BEIRA-MAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA-CULTURAL DE CABEDELO, NA FORMA EM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Capitão de Fragata Carlos Sales Tavares de Almeida e dá outras providências
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 704/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
ALTERA O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA PAULO DA COSTA LIMA A ATUAL RUA PROJETADA, ENTRE AS QUADRAS "D" E "C", VIA LOCAL 02, NO LOTEAMENTO VERDE MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA DE DEFESA E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 21 DA LEI 608/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NOVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA SANTA CLARA, A ATUAL VIA COLETORA 2, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA O PRONTO MUNICIPAL EM SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O MATADOURO PÚBLICO EM CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova o nome do Dr. Antônio Joaquim de Moura para Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Aguinaldo Pinto do Amaral, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/1993