Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA EDISON ATAIDE DE LIMA A ATUAL TRAVESSA DA SAUDADE, COMPREENDIDA ENTRE A RUA JOÃO MACHADO E A RUA ARTHUR GOMES MOREIRA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA HILDA DE MATOS SOUSA A ATUAL 2º TRAVESSA NILA ROCHA E A RUA JOVINIANO DE BRITO, NESTE CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A ATUAL SECRETARIA DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ AMARO DA COSTA A TRAV. SÃO PEDRO QUE SE INICIA NA RUA MIGUEL SILVINO TOMAZ E TERMINA NA RUA SANTA LUCIA NO B. DE MONTE CASTELO.
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A PRIMEIRA TRAVESSA DA VILA MARIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO GAUDINO BARROS (JOÃO RESERVA) A TRAV. MONTE QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MONTE CASTELO E TERMINA NA RUA DESEMBARGADOR MANOEL FELICIO PINTO, NO LOTEAMENTO VILA MARES NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Aprova o nome do Dr. Mariano Coutinho Lira para presidência do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Cabedelo - IPSEMC e dá outras providências
DENOMINA DE RUA NELSON SOUTO MAIOR ROSAS A ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO NELSON ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRANSPORTES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 693 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA "BOLERO" A RUA SANTA LUCIA QUE SE INICIA DA RUA AUGUSTO PAULO FIRMO (ANTIGA VILA MARES) E TERMINA NA TRAV. SÃO PEDRO NO BAIRRO MONTE CASTELO.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE MELO A RUA AO LADO DA CRECHE "AVANI MESSIAS DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 522/89 DE 27 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 382/81 DE 18 DE MAIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 29/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 452/85 DE 21.01.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E MEIO AMBIENTE A ATUAL SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 15/05/1995