Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA MARGARIDA MARIA ALVES A RUA DA QUADRA 04 QUE TEM LIMITE COM A QUADRA 08, E AO NORTE COM A QUADRA 07, NO CONJUNTO RENASCER II NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NOVA ESPERANÇA A RUA DA QUADRA 01, LOTE 26 AO 50 NO CONJUNTO RENASCER II NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CELESTE MIRANDA A RUA DA QUADRA 07, LOTE 02 AO 11 NO PARQUE ESPERANÇA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO DE SOUZA ROCHA A VIA PRINCIPAL DA PRAIA DE JACARÉ NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ASCENDINO ANSELMO RODRIGUES, A RUA DA QUADRA 07, LOTE 21 AO 40, QUADRA 12, LOTE 07 AO 11, QUADRA 13, LOTE 01 AO 09 NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO MAXIMIANO A RUA DA QUADRA 03, LOTE 01 AO 15, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA A RUA AYRTON SENNA A RUA DA QUADRA 08, LOTE 11 AO 17, QUADRA 05, LOTE 10 AO 30, QUADRA 09, LOTE 02 AO 06 NO CONJUNTO RENASCER II, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA DE RUA JOSÉ RUBENILDO DA SILVA A RUA QUADRA 01, LOTE 01 AO 26 NO CONJUNTO RENASCER II NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 523/89, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca o Presidente da Câmara para substituir provisoriamente o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências
ALTERA ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 38/95, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRANSPORTES DO PODER LEGISLATIVO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/93, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, SEUS INCISOS E SUAS ALÍNEAS, DA LEI Nº 687/93 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CONFORME INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "VIA LITORÂNEA CLEANTHO DE PAIVA LEITE" A ATUAL VIA LITORÂNEA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 19/09/1995