Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N°02/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVI Congresso Brasileiro dos Municípios
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Germano Filho
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Antônio Lianza Lombardi, Despachante Aduaneiro no Município
REVOGA A LEI N° 1038/01, INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB - QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XV Congresso Brasileiro de Administração Pública, e dá outras providências
DENOMINA RUAS NO CONJUNTO RENASCER III, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESCRIÇÃO: I- DE RUA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO VIA PEDESTRE 01; II- DA RUA DA PAZ A VIA PEDESTRE 02; III- DE RUA MONTE ALEGRE VIA PEDESTRE; IV- DE RUA BOA ESPERANÇA A VIA PEDESTRE 04; V- DE RUA JESUS DE NAZARÉ A RUA PEDESTRE 05; VI- DE RUA BOM JESUS A VIA PEDESTRE 06; VII- DE RUA MANOEL VICENTE DA SILVA A VIA PEDESTRE 07; VIII-DE RUA EUFRÁSIO FERNANDES BARRETO E VIA PEDESTRE 08; IX- DE AVENIDA AMBRÓSIO DE ARAÚJO A VIA COLETORA 01; X - DE RUA EDITE MARTINS FERREIRA A VIA LOCAL 03; XI - DE RUA JOSÉ ALVES DA NÓBREGA A VIA COLETORA 02; XII - DE RUA FREI DAMIÃO DE BONZANO A VIA COLETORA 04; XIII- DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A VIA LOCAL 05; XIV- DE RUA SANTA LUIZA A VIA COLETORA 04; XV- DE RUA MARIA HELENA MONTEIRO DOS SANTOS A VIA LOCAL 07; XVI - DE RUA SÃO MIGUEL ARCANJO A VIA LOCAL 08; XVII- DE RUA PADRE ALFREDO BARBOSA A VIA LOCAL 09; XVIII- DO RUA SÃO SEBASTIÃO A VIA LOCAL 03; XIX - DE RUA SANTO EXPEDITO A VIA LOCAL 12; XX- DE RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS A VIA LOCAL 11; XXI - DE RUA SIQUEIRA CAMPOS A VIA LOCAL 10; XXII- DE RUA SEVERINA BATISTA DA LUZ A VIA LOCAL 13; XXIII - DE RUA SÃO GABRIEL A VIA LOCAL 14; XXIV- DE RUA WALDEMIR RIBEIRO GOMES A VIA COLETORA 16; XXV- DE RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A VIA LOCAL 15.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COBRIR, O DÉFICIT DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - SOCIEDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE JCARÉ - SOAJE, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 1.020/01 E AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/201 - LRF
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COBRIR O DÉFICIT DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICOS CULTURAL DE CABEDELO - AACC, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 1.020/01 E AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001 - LRF
DENOMINA DE RUA DEPUTADO JOSÉ LIRA A ATUAL VIA LOCAL 2, DO LOTEAMENTO PRAIA NORTE, LOCALIZADO NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA RITA DE MELO PEIXOTO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADO NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XIX Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO ÀS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Jornalista Aníbal de Oliveira Araújo
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Deusimar Wanderley Guedes
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Pastor João Fernandes Praxedes
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Fernando Abath Cananéa
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Aprova o nome do Bel. Roberto José Bezerra de Melo para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 26/12/2001