Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVII Congresso Brasileiro de Agentes Públicos, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXIX Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores, e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DA ÁREA METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA - CONDIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MÚCIO ABÍLIO PEIXOTO WANDERLEY A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E A RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO EM PARCERIA - PROCONEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.5° DA LEI N° 1.043 DE 20 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL)
CRIA O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, BEM COMO O FUNDO DE INCENTIVO E APOIO AO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO - FEIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES PEREIRA O CENTROO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL SITO NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA S/N, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO EVANGÉLICA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CABEDELO.
DETERMINA AS EXIGÊNCIAS PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ÀS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAL RENASCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE CONTROLES DE ZOONESES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO A RUA 25 DA QUADRA 93 DO LOTEAMENTO INTERMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 14/02/2002