Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ - SOAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OCEANIA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A MISSÃO EVANGÉLICA BRASILEIRA - MEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI 937 DE 19 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ ADAILTON MOREIRA A 1ª TRAVESSA SANTO ANTÔNIO NO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E AFETA A MESMA ÁREA À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE OS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE GARI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadã Cabedelense a Doutora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO VIDA E MAR DE TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XLI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XL ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL BM ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CORAL MUNICIPAL TOM JOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MIRAMAR ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E A FUNDAÇÃO DE SANTA CANTARINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 15/05/2002