Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Federal Armando Abílio Vieira
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o IV Congresso Interestadual de Administração Pública – Aracaju/SE, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o XVI Congresso Brasileiro de Administração Pública – Maceió/AL, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o XII Encontro Brasileiro de Agentes Públicos – Natal/RN, e dá outras providências
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REVOGA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1084/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SANTA BÁRBARA A CRECHE DA VILA DO AMÉM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NIVEIS SALARAIS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ GERÔNIMO DA SILVA FILHO (DEDÉ) A RUA PROJETADA (VIA LOCAL 01) DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AUTORIZA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Autoriza o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, a ausentarem-se do Município em missão oficial com destino a Portugal, Espanha e Alemanha, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para participar da apresentação e instalação do Projeto: Agência Regional de Comercialização – Arco/PB, e dá outras providências
ALTERAÇÃO A SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO II, ARTIGO 16 E O ANEXO 2.0 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/99 DE 14 DE JULHO DE 1999 - INSTITUI O CÓDIGO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MACRO ZONEAMENTO DE ADENSAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XLII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 19/06/2002